Rede dos Conselhos de Medicina
Anuidade 2021: confira valores e prazos

Confira os valores e prazos para pagamento das taxas de PF e PJ, conforme Resolução CFM nº 2.280/2020; não haverá reajuste de valores em relação aos praticados no ano anterior. Pessoa Jurídica já pode solicitar desconto de 80% na anuidade.

As anuidades PF e PJ poderão ser pagas utilizando boleto bancário. Por determinação da Resolução CFM nº 2.280/2020, não haverá reajuste de valores em relação aos praticados no ano anterior.
 
 

ANUIDADE 2021 - PESSOA FÍSICA

 
O valor integral da anuidade de Pessoa Física para exercício de 2021 será de R$ 772,00, com vencimento até o dia 31 de março de 2021. É possível pagar com desconto até 31 de janeiro, no valor de R$ 733,40, ou até o dia 28 de fevereiro, no valor de R$ 748,84.

 
 
 

ANUIDADE PESSOA JURÍDICA

A anuidade de Pessoa Jurídica para o exercício de 2021, seja matriz ou filial, dentro ou fora do Estado, com vencimento até o dia 31 de janeiro, será cobrada de acordo com as seguintes classes de capital social:

 
 
 

Pessoa Jurídica também pode solicitar desconto de 80% no valor da anuidade desde que atenda aos critérios, clique aqui para saber mais.

Observações

Após o vencimento, tanto para PF como para PJ, será cobrada multa de 2% e juros de 1% ao mês, calculados de acordo com a regra pro rata die. Atente-se para as datas de vencimento, pois são diferentes:

Vencimento Pessoa Física = 31 de março de 2021
Vencimento Pessoa Jurídica = 31 de janeiro de 2021

Os valores das anuidades 2021 foram determinados pela Resolução CFM nº 2.280/2020.

 
PARCELAMENTO

As anuidades de Pessoa Física e Jurídica podem ser parceladas em até cinco vezes e os vencimentos serão sempre no último dia do mês vigente do pedido e dos meses subsequentes. A solicitação deverá ser feita através de nossos telefones: 82.3036-3800 / 3036-3805 / 3036-3843 / Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . Não há desconto para quem solicita parcelamento, PF ou PJ.
 
 
ISENÇÕES

São isentos do pagamento da anuidade os médicos que no exercício de 2021 venham completar 70 (setenta) anos de idade, sem prejuízo da cobrança de anuidades de exercícios anteriores.

Ficam também isentos os médicos que estiverem exercendo a Medicina exclusivamente na condição de médico militar, ou seja, que não estejam desenvolvendo qualquer atividade médica na área civil, mediante apresentação anual da Declaração de Médico Militar, conforme estabelecido na Lei nº 6.681/79.

Da mesma forma, não pagam anuidade os estabelecimentos hospitalares e de saúde mantidos pela União, estados-membro e municípios - bem como suas autarquias e fundações públicas - e as empresas e/ou instituições prestadoras de serviços exclusivos médico-hospitalares mantidas por associações de pais e amigos de excepcionais e deficientes, devidamente reconhecidas como de utilidade pública, nos termos da lei.
 

ATUALIZE SEU CADASTRO

Para pagar a anuidade, emitir boletos e fazer a requisição de desconto para PJ - assim como emitir declarações, certidões, 2ª via de documentos e fazer registro de especialidade - é essencial estar com o cadastro atualizado no Conselho. 

Manter dados como telefone, e-mail, endereço residencial e comercial atualizados, também possibilita o contato e acesso a informações de interesse da classe. 

Atualização pode ser feita online, acesse: https://portalservicos.cfm.org.br/portal/al.
 
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